Termos do Listing

Estes Termos do Listing formam um acordo entre você (o consumidor) e a Insigne Tech apenas. A Snowflake Inc. não é parte deste acordo.

A Insigne Tech é a única responsável pelos produtos de dados listados sob o seu perfil de fornecedor, incluindo conteúdo, precisão, confiabilidade, disponibilidade e suporte, e pelas suas obrigações nestes termos. A Snowflake não tem qualquer responsabilidade sobre o acima.

Ao aceder ou instalar qualquer produto de dados listado pela Insigne Tech, você aceita estes termos.

Cada listing publica dado derivado: dado público aberto de fontes oficiais, reprocessado numa forma documentada, testada e versionada.

Não revendemos as fontes subjacentes. O que acrescentamos é a engenharia — reconciliação ao longo do tempo, normalização, rastreio de proveniência e testes. As fontes continuam livremente disponíveis junto das autoridades emissoras, e cada listing as nomeia.

Concedemos-lhe uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, adaptar e redistribuir os produtos de dados, inclusive para fins comerciais.

Esta licença está sujeita às obrigações de atribuição das fontes a montante, que se transmitem a você. Os nossos dados-fonte são publicados sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que exige atribuição na forma que o licenciador designa. Essas formas não são intercambiáveis, e algumas são prescritas literalmente.

Cada listing inclui uma tabela _METADATA com uma coluna attribution trazendo o texto exacto exigido por cada fonte. Reproduza-o tal como está. Nomear a instituição com as suas próprias palavras não cumpre a licença onde o licenciador designou uma forma específica.

Você é responsável pelo seu próprio cumprimento destas obrigações de atribuição em tudo o que publicar ou distribuir.

Os produtos de dados são fornecidos "tal como estão", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo qualquer garantia de precisão, integridade, comercialização ou adequação a um fim específico.

Especificamente, e sem limitar o acima, não garantimos que:

• o dado esteja livre de erros, sejam nossos ou herdados das fontes;
• o dado seja completo, ou cubra qualquer território, período ou entidade em particular;
• o dado continuará disponível, ou continuará a ser publicado;
• qualquer estrutura, coluna, código ou identificador se manterá estável entre versões;
• o dado seja adequado a qualquer fim regulatório, legal, financeiro ou de segurança crítica.

Cada listing declara as suas limitações conhecidas, medidas e declaradas em vez de escondidas. Leia-as. Fazem parte do que você está a aceitar, e uma limitação divulgada não é um defeito.

Estes são conjuntos de dados, não um serviço com nível de serviço. Não há compromisso de disponibilidade, nem cadência de atualização garantida, nem tempo de resposta de suporte.

A frequência de publicação indicada num listing é uma intenção, baseada em quando a autoridade-fonte costuma publicar, e não um compromisso. As autoridades-fonte mudam calendários, formatos e licenciamento sem aviso a nós.

Mantemos estes listings activamente, e um erro reportado é mais útil para nós do que um erro que ninguém encontrou.

Suporte significa: você pode escrever para hi@insigne.tech, e estaremos razoavelmente disponíveis, de forma regular, para responder. Diga-nos qual a tabela, qual a linha, e o que esperava. Erros confirmados são corrigidos, e as correções são publicadas.

Suporte não inclui extração personalizada, transformação sob medida, trabalho de integração, consultoria, ou qualquer compromisso de implementar uma alteração pedida.

Podemos corrigir, reestruturar, versionar ou retirar um produto de dados a qualquer momento.

Alterações materiais ao dado publicado sobem a versão do dataset e ficam registadas num changelog. Onde uma alteração quebra uma estrutura existente, diremos isso no changelog em vez de mudar em silêncio.

A retirada de um listing segue o período de aviso definido na Documentação da Snowflake, conforme exigido pelo §4.6 dos Snowflake Provider and Consumer Terms.

Se você construir uma série histórica sobre um dos nossos crosswalks, subscreva o changelog. É a única forma de saber quando o terreno muda.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Insigne Tech não será responsável por danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de lucro, receita, dado ou oportunidade de negócio, resultante de ou relacionada com o seu uso dos produtos de dados — mesmo que avisada da possibilidade.

Estes produtos são publicados gratuitamente. A nossa responsabilidade total agregada resultante de ou relacionada com estes termos não excederá cem euros (EUR 100).

Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

A Insigne Tech Solutions está estabelecida no Brasil (CNPJ 50.833.640/0001-50).

Estes termos não elegem uma lei aplicável ou foro. Onde não há escolha, a lei aplicável é determinada pelas regras de conflito de leis aplicáveis às partes. Nada nestes termos afecta protecções obrigatórias disponíveis para você sob a lei do seu próprio país de residência ou estabelecimento.

Está prevista uma entidade portuguesa. Se ela se tornar a parte contratante, estes termos serão actualizados e a alteração registada no changelog descrito no §7.

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